Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Crise, Regressar à Terra
As cartas de navegação da história e do tempo social, que nos fizeram vibrar de esperança, estão hoje rasgadas e cobertas de descrédito. Doravante o método consiste em navegar à vista ( Soromenho-Marques(2011).


A carestia da energia e dos alimentos, ou o perigo de autodestruição da União Europeia, recordam-nos, com dureza, que o futuro encerra em si um enigma que nenhuma organização ou indivíduo se encontra em condições de pretender desvendar. As cartas de navegação da história e do tempo social, que nos fizeram vibrar de esperança, estão hoje rasgadas e cobertas de descrédito. Doravante o método consiste em navegar à vista, com prudência estratégica, reunindo o maior cabedal de conhecimentos possível, mas sem deixar que as velas enfunadas pela arrogância atirem a nossa embarcação para um naufrágio inevitável.

A única certeza que possuímos, hoje -face ao emergir de novas e antigas ameaças que lançam sobe o nosso futuro a sombra de um colapso sem paralelo na história universal -é a de que os modos de vida e os valores, as hierarquias e os sistemas de organização do poder, do trabalho, das interações entre géneros, povos, culturas, e toda a relação da humanidade consigo própria, e com o planeta Terra, todas essas características são dimensões policromáticas de uma mesma e grande crise, cujas facetas principais procuraremos enunciar nas linhas que se seguem.

VENCER A "ANARQUIA MADURA"

Num mundo que regressou ao pluralismo de centros de poder, uma das questões centrais do futuro, como bem tem insistido Adriano Moreira, prende-se com as modalidades de evolução do sistema de governação mundial. Com problemas a uma escala cada vez mais global, desde a crise ambiental ao comércio, dos fluxos financeiros aos terrorismos, das tecnologias da comunicação aos novos problemas de segurança, importa vislumbrar se a humanidade será capaz de encontrar soluções e respostas também a uma escala global.

Algumas das principais interrogações e tendências podem ser enunciadas da seguinte forma: "Como irão evoluir as estruturas intergovernamentais e supranacionais, sobretudo no âmbito do sistema das Nações Unidas? "Como irá responder o Estadonação à perda crescente do seu horizonte de soberania? "Como se irão comportar os novos sujeitos da Política e do Direito Internacional, nomeadamente as ONG (Organizações não Governamentais), que congregam interesses e setores a uma dimensão mundial? "Será que a lógica federal e contratual, que aponta para o primado da cooperação pacífica, se sobreporá à tendência competitiva, que resvala levianamente para a imposição bélica na resolução conflitos? "Será possível vislumbrar uma coexistência pacífica e duradoura entre grandes blocos regionais, tendo em vista a emergência de novas grandes potências almejando participar num Novo Diretório, como é o caso da China, da Índia, ou do Brasil? "Seremos capazes de limitar a tendência para a proliferação nuclear?

PÃO PARA TODAS AS BOCAS

A abrupta subida do preço dos cereais e de outros alimentos básicos nos anos de 2007, 2008 e 2011 mostrou que mesmo os cenários conservadores para meados do século XXI, a serem válidos, representariam o advento de uma incontornável catástrofe demográfica, uma autêntica rota de colisão entre a civilização técnica e a biosfera: a humanidade roçando os 9 a 10 mil milhões; a disponibilidade alimentar em diminuição acelerada; a destruição de parte significativa da diversidade biológica (mais de um milhão de espécies da fauna e flora extintas, e o fim das florestas tropicais); novas doenças sem resposta médica; o agravamento radical das alterações climáticas com a duplicação das concentrações de dióxido de carbono; o aumento da desordem e da ingovernabilidade social e política, etc.

A questão da relação entre as bocas e o pão disponível é, apenas, a face mais imediata e mais inadiável da luta por um futuro sustentável.

Nessa medida, algumas linhas de força estratégica se desenham, desde já, se queremos evitar situações de ruptura e colapso: "A necessidade de uma política demográfica mais racional e adequada ao caráter limitado dos recursos alimentares.

"Proteção e promoção da biodiversidade, como base natural da inovação biotecnológica de que depende tanto a indústria alimentar como a farmacêutica.

"Extrema vigilância quanto aos impactos ambientais indesejáveis que venham a ocorrer no âmbito das pesquisas e aplicações associadas a organismos geneticamente modificados (OGM).

"Necessidade de submeter as inovações no campo da biotecnologia a um rigoroso e transparente escrutínio ético e deontológico, coma formalização de códigos de conduta vinculativos e de alcance universal.

"Revisão das políticas fiscais e de subsídios, no sentido de estimular a iniciativa privada no domínio das práticas agrícolas ambientalmente mais corretas.

"Promoção da mudança, ou conservação, de hábitos culturais e estilos de vida ambientalmente positivos, tanto na alimentação como nas técnicas produtivas.

"Percepção da ameaça estratégica global para a paz internacional que uma crise alimentar pode significar.

REFORMAR O MERCADO COLOCANDO-O AO SERVIÇO DA SUSTENTABILIDADE GLOBAL

O impacto da concorrência global, que coloca no mesmo mercado economias com diferentes sistemas de trabalho e segurança social, com códigos de conduta perante os Direitos Humanos e o ambiente completamente diversos, é muito maior do que aquilo que a linguagem afetada da tecnocracia é capaz de traduzir. Quando se fala na necessidade de aceitar elevados índices de desemprego estrutural (que podem chegar a 10-12%), no imperativo de desmantelar os sistemas europeus de segurança social, na urgência de aliviar as obrigações contributivas não salariais dos empregadores, na inevitabilidade de se flexibilizar as leis laborais de modo a facilitar os despedimentos, o que está a ser dito ultrapassa o domínio conjuntural da gestão dos negócios políticos quotidianos.

Com efeito, o que isso traduz é a própria mudança da nossa conceção de sociedade civil, uma das traves mestras da própria cultura política democrática do Ocidente. O principal dilema da globalização passa, assim, pela (in)capacidade de realizarmos três tarefas essenciais: "Pela urgência da internalização dos custos ambientais da atividade económica, para permitir que o preço das mercadorias -da agricultura, à indústria e serviços -traduza os impactos ambientais efetivos da sua produção, levando o mercado a premiar as condutas ambientais mais adequadas.

"Pela capacidade de conjugarmos harmoniosamente o facto de sermos habitantes de uma civilização global, com o direito à manutenção das nossas raízes e identidades culturais.

" Pela necessidade de encontrarmos um novo equilíbrio entre a esfera do político e do económico. Com efeito, só poderemos falar em cidadania efetiva quando existir escrutínio democrático sobre os grandes focos multinacionais de poder financeiro e económico, sob o risco de ser o tecido delicado e vital da sociedade civil a ser posto em causa.

Mais de duas décadas de desregulamentação e desmesura dos agentes da especulação financeira conduziram ao crash de 2008 e ao imperativo de regulação dos mercados. Sem boas políticas públicas, as economias mergulharão primeiro na injustiça da socialização dos prejuízos (depois da privatização dos lucros nas mãos de uma escassa e imoral minoria), e de seguida numa entropia generalizada.

CRISE DO AMBIENTE E IMPASSE ENERGÉTICO: ENTRE O PERIGO E A OPORTUNIDADE

Em março de 2011 a concentração de dióxido de carbono na atmosfera atingiu 392 ppmv (partes por milhão de volume).

Uma impressionante variação em relação aos 275 ppmv CO2 do período préindustrial. Será quase inevitável atingirmos no final do século um aumento médio global da temperatura superior a 2.º C, com o desencadear de um conjunto de fenómenos de retroação positiva, que poderão conduzir ao desaparecimento do gelo flutuante do Ártico, à transformação da floresta da Amazónia numa vasta savana, à destabilização do permafrost (solo permanentemente gelado) da Sibéria, entre outros fenómenos conhecidos por tipping points (pontos de viragem).

As alterações climáticas são hoje o rosto principal (mas não exclusivo) da crise global do ambiente. São a síntese das tarefas que a humanidade tem de enfrentar em conjunto. O combate à herança terrível da crise ambiental, que tem vindo a acumular-se ao longo dos últimos duzentos e cinquenta anos a uma escala inaudita, nas suas múltiplas formas, vai acompanhar a humanidade talvez bem para além do século XXI.

AS TAREFAS SÃO IMENSAS:

"Concluir com sucesso a transição em direção a um novo paradigma de ciência e tecnologia, que seja capaz de estabelecer uma relação de simbiose, em vez da atual rota de colisão com os sistemas naturais.

"Caminhar gradual, mas decididamente, para uma resposta planetária aos grandes desafios globais do ambiente, como sejam: depleção da camada de ozono; alterações climáticas; perda da diversidade biológica; diminuição crítica de recursos hídricos vitais; degradação dos solos aráveis.

"Assegurar um combate mundial combinado aos milhões de 'pontos negros' dos diversos tipos de poluição acumulada ao longo dos dois últimos séculos, bem como a todos os traços da contaminação química, inclusive nos códigos mais íntimos do próprio corpo humano. Uma especial atenção deverá ser concedida aos cemitérios nucleares e às centrais nucleares. Fucoxima mostrou, mais uma vez, a perigosa ilusão de um 'nuclear pacífico'.

"Cumprir a esperança contida na Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, transformando os Oceanos num bem comum da humanidade, a ser gerido e protegido em conjunto.

"Pesquisar novas fontes de energia, duradouras e não poluentes, que sejam a base de novas modalidades de produção e transporte ambientalmente adequadas.

"Envolver os cidadãos e as empresas numa mudança efetiva de substanciais da eficiência, conservação e poupança energéticas.

"Dar prioridade às tecnologias energéticas com menor impacte ambiental, permitindo a expansão no mercado energético das energias eólica, solar, geotérmica, das ondas, e, desde que se respeitem requisitos ambientais rigorosos, a energia da biomassa (garantindo que o seu uso que não colida com a conservação da biodiversidade e a produção alimentar).

"Redimensionar o mercado, separando os produtores e os distribuidores da energia, de modo a impedir monopólios que conduzem à manipulação de preços e à estagnação da criatividade tecnológica, sempre associada à ausência de efetiva concorrência.

"Apostar na articulação entre a procura da independência energética e a redução do contributo da União Europeia para as alterações climáticas, através de uma economia cada vez mais liberta de combustíveis fósseis.

"Propor o desenvolvimento de novas tecnologias de produção, e uso eficiente da energia, através de projetos de investigação e desenvolvimento com verdadeira dimensão europeia, que possam suscitar redes de cooperação cada vez mais amplas, com parceiros nos EUA, na Índia, China, Brasil e outros países.

Só com isso poderemos inaugurar a longa e difícil transição para uma nova fase na história da civilização, que não será caracterizada, seguramente, por uma paz milenarista e utópica, mas pelo lançamento dos alicerces, por entre inevitáveis lutas e conflitos, de uma Era da Sustentabilidade.
(soromenho-marques, in JL 1058, de 20 de abril de 2011).
publicado por sociolocaminhar às 03:08
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